Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

1. Definições:

1.1. Para fins desta política de privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Portal: designa o endereço eletrônico useganesha.com.br;

Área restrita: seção do portal que é acessada mediante o fornecimento de senha;

Clientes: pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo portal;

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do portal para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do internauta no portal, de acordo com o seu perfil;

Internauta: qualquer pessoa que navegar pelo portal;

Ip: Abreviatura de internet protocolo. É um conjunto de números que identifica o computador do internauta na internet;

logs: Registros de atividades do internauta efetuadas no portal;

session Id: identificação da sessão do internauta no processo de compra de produtos ou quando é efetuado o acesso à área restrita.

2. Obtenção dos dados e informações:

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando o internauta:

– Efetuar cadastro no portal;

– Interagir com as diversas ferramentas existentes no portal, fornecendo as informações voluntariamente;

– Efetuar o pagamento de seu pedido através do portal; ou

– Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no portal.

3. Armazenamento dos dados e informações:

3.1. Todos os dados e informações coletados dos internautas serão incorporados ao banco de dados do portal, sendo seu responsável Ganesha Modas e Stylus LTDA. (“use Ganesha”), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Dom Helder Camara, 3443 bloco 1 apto 212, na cidade do Rio de Janeiro, estado de Rio de Janeiro, inscrita no cnpj/mf sob nº 54.062.939/0001-00 e RioMarca Agência Web LTDA, (“RioMarca”) pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Embaixador Abelardo Bueno,1 bloco 1 Sala 601, na cidade do Rio de Janeiro, estado de Rio de Janeiro, inscrita no cnpj/mf sob nº 09.382.775/0001-43. 

3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela use Ganesha.

3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a use Ganesha, se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

4. Uso dos dados e informações:

4.1. Os dados e informações coletados dos internautas/clientes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

– Efetuar a entrega e cobrança de qualquer produto adquirido através do portal, assim como a identificação do respectivo destinatário;

– Responder a eventuais dúvidas e solicitações do internauta;

– Fornecer acesso à área restrita do portal;

– Cumprimento de ordem legal ou judicial;

– Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

– Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos internautas e desenvolvimento de campanhas da use Ganesha;

– Garantir a segurança dos internautas e clientes;

– Manter atualizados os cadastros dos internautas para fins de contato por telefone, correio eletrônico, sms, mala direta ou por outros meios de comunicação;

– Informar a respeito de novidades, promoções, serviços e eventos da use Ganesha e das empresas pertencentes do seu grupo econômico ou de seus parceiros comerciais.

4.2. Sobre nossos e-mails promocionais:

– A use Ganesha poderá enviar e-mails com dicas e promoções exclusivas aos seus clientes até 7 vezes por semana. Os links contidos nestes e-mails sempre conduzem o cliente a links pertencentes ao grupo. Este envio é feito de modo sigiloso e seguro, impossibilitando que vírus sejam encaminhados na mensagem.

– A use Ganesha somente irá enviar e-mails para clientes que autorizaram este serviço. Caso o internauta queira cancelar o recebimento desses emails, deverá clicar sobre o link de descadastramento contido em todos os e-mails promocionais.

5. Do registro de atividades

5.1. A use Ganesha registrará as atividades efetuadas pelo internauta no portal, por meio de logs, incluindo:

– Endereço ip do internauta;

– Ações efetuadas pelo internauta no portal;

– Páginas acessadas pelo internauta;

– Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do portal;

– Session id do internauta.

5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela use Ganesha em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

6. Cookies

6.1. O portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao internauta configurar o seu navegador de internet, caso deseje bloqueá-los. nesta hipótese, algumas funcionalidades do portal poderão ser limitadas.

7. Disposições gerais

7.1. As disposições constantes desta política de privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao internauta verificá-la sempre que efetuar o acesso ao portal.

7.2. O internauta deverá entrar em contato através do fale conosco em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta política de privacidade.

8. Lei aplicável e jurisdição

8.1. A política de privacidade aqui exposta é regida pela legislação da república federativa do brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e internautas do portal submetidos ao foro da comarca do Rio de Janeiro, estado do RJ para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.

9. Compra segura

Nosso site utiliza o certificado ssl (secure sockets layer), uma tecnologia de segurança utilizada para codificar os dados trafegados entre o computador do usuário e um website. O protocolo ssl, através de um processo de criptografia dos dados, previne que os dados trafegados possam ser capturados, ou mesmo alterados no seu curso entre o navegador do usuário e o site com o qual ele está se relacionando, garantindo desta forma uma compra segura. 

Após a digitação dos dados de seu cartão de crédito, a transação será encaminhada pelo sistema de pagamento do site à instituição financeira para autorização. A use Ganesha não participa da operação e nem armazena nenhum dado desta operação.

Todos os dados e informações obtidos pela navegação em nosso site são armazenados em nosso banco de dados de forma segura e utilizados somente de acordo como fixado nessa política de privacidade.

Possuímos também limites de tempo de ociosidade para as sessões de navegação, impedindo que alguém se aproveite de algum descuido do usuário do site que não encerrou sua sessão.

É importante alertar que nenhum sistema de segurança é infalível, mas os incidentes mais comuns de fraude e quebra de segurança podem ser evitados com precauções simples e de alta eficiência.

Por isso, tenha sempre um programa antivírus atualizado, utilize firewalls de internet e fique atento ao abrir os e-mails que você recebe, para não instalar programas maliciosos ou abrir links contaminados ou falsos, verificando sempre o endereço de destino antes de clicar pela exibição na barra de status do programa.